Guia · Equador
Como consultar um processo no eSATJE, passo a passo
O que é o sistema, como ler um número de processo, o que a consulta oficial retorna e o que ela não retorna. Atualizado em setembro de 2026.
Abrir a consulta oficial de processosConsulte seu processo agoraO que é o eSATJE e para que serve
O SATJE é o sistema automático de trâmite judicial do Equador: a ferramenta com a qual a Función Judicial gerencia os processos e com a qual qualquer pessoa pode consultá-los. Sua versão online, o eSATJE, centraliza os processos de todo o país nas áreas civil, penal, trabalhista, de trânsito, família, violência e contencioso administrativo, entre outras.
A consulta pública fica em procesosjudiciales.funcionjudicial.gob.ec e não custa nada: a Función Judicial publica que consultar os processos judiciais do Equador é gratuito e não exige criar uma conta (funcionjudicial.gob.ec, consultado em 8 de setembro de 2026).
Abrir a consulta oficial do eSATJE
Para um advogado, a consulta responde a duas perguntas distintas: o que aconteceu em um caso que já está em andamento, e se existe um caso contra uma pessoa ou uma empresa que ainda não se conhece. As duas são feitas no mesmo formulário e com os mesmos campos; o que muda é por onde se entra.
Como ler um número de processo
O número de processo equatoriano não é uma sequência solta: cada trecho diz algo, e saber o que diz evita metade dos erros de digitação. Sua forma é esta.
PPCCJ-YYYY-NNNNN
PP — a província
Dois dígitos que identificam a província onde o processo foi distribuído. É o primeiro filtro do sistema e o que mais se erra quando o número é copiado de um e-mail mal recortado.
CC — o cantão
Mais dois dígitos, para o cantão dentro dessa província. Província e cantão juntos localizam o processo antes mesmo de olhar o ano.
J — a unidade judicial
Um a três dígitos que identificam a unidade judicial ou judicatura que conhece do processo. É a parte de comprimento variável do prefixo, e por isso o prefixo completo tem pelo menos cinco dígitos.
YYYY — o ano
Os quatro dígitos do ano em que o processo entrou. Vão sempre completos: 2026, não 26.
NNNNN — o sequencial
Cinco dígitos, com zeros à esquerda, para a ordem em que o processo entrou naquele ano naquela unidade. O sequencial 42 fica 00042.
Um número mal digitado quase nunca falha com um erro claro: falha devolvendo o processo de outra pessoa, ou nenhum. Por isso convém verificar os três trechos antes de concluir que um processo não existe.
A consulta, passo a passo
Estes são os passos publicados pelo próprio Consejo de la Judicatura, com o que convém observar em cada um.
Abra o portal de consulta de processos
O endereço é procesosjudiciales.funcionjudicial.gob.ec. Serve qualquer navegador de computador ou de celular, e não é preciso criar conta nem entrar.
Escolha o tipo de busca
O formulário permite buscar por número do processo ou pelas partes: autor ou ofendido, e réu ou processado. Se você tem o número, essa é sempre a busca que retorna menos ruído.
Digite os dados completos
Com o número, os três trechos vão completos e com seus hífens. Com o nome, convém escrevê-lo exatamente como consta na cédula: o sistema busca a cadeia de caracteres, não a pessoa, e um segundo sobrenome omitido muda o resultado.
Revise a lista de resultados
A lista mostra as causas que coincidem, com seu número, a data de ingresso, a matéria e a judicatura. Em uma busca por nome é normal que apareçam várias pessoas homônimas: a cédula da parte é o que as diferencia.
Acesse o detalhe da causa
O detalhe abre a ficha do processo: província, cantão, matéria, judicatura, tipo de ação e as partes. É a tela em que você realmente confirma que a causa é a que procurava.
Leia as movimentações judiciais
Dentro do detalhe está a lista de movimentações com sua data e, quando a unidade judicial as anexou, os documentos: providências, decisões e razões. Essa lista é a que muda com o tempo e a que é preciso voltar a consultar.
Consulte seu processo aqui
A Custodio pergunta ao portal judicial por você, então pode demorar alguns segundos. Não pedimos seu nome, nem seu e-mail, nem uma conta: da consulta fica um registro temporário, apagado duas horas depois. Como tratamos esta consulta
A consulta equatoriana lê a causa no eSATJE, o sistema da justiça equatoriana: diz qual foi a última movimentação e quando, nunca o texto da decisão.
Este vídeo é narrado apenas em espanhol; a transcrição abaixo está em português.
O vídeo foi gravado sobre o guia do Uruguai; neste guia o percurso é o mesmo, com o número e o portal deste país.
Ler a transcrição do vídeo
Este guia explica como se consulta um processo no Poder Judiciário do Uruguai. Antes de tudo, o site pergunta sobre os cookies: escolha o que preferir.
Dentro do guia há um buscador. Digite o número do processo no formato que o país usa; aqui usamos um processo de exemplo.
O Custodio verifica que quem consulta é uma pessoa antes de sair para perguntar. Não pede e-mail nem senha, e não guarda o número que você digitou.
Consulte. O Custodio pergunta ao portal judicial por você, então pode levar alguns segundos.
Isto é o que o portal publica hoje: o juízo, as partes e o último andamento com a data. As partes aparecem em iniciais, porque aqui ainda ninguém se identificou.
No rodapé aparece até onde vai a consulta deste país. Leia antes de tirar conclusões: a consulta uruguaia tem um dia útil de atraso e não cobre matéria penal.
Consultar uma vez é olhar uma vez. Com uma conta gratuita você pode colocar esse processo sob vigilância: o Custodio consulta o portal todos os dias por você e avisa quando aparece um andamento novo.
O que a consulta retorna
Uma causa consultada por número retorna, quando o sistema a tem completa, isto:
- A identificação do processo: número da causa, data de ingresso, matéria e tipo de ação ou delito.
- A judicatura que conhece a causa, com sua província e seu cantão.
- As partes: autor ou ofendido, réu ou processado, e quem as representa.
- A lista de movimentações judiciais, com a data de cada uma e o nome da providência.
- Os documentos anexados a essas movimentações, quando a unidade judicial os enviou ao sistema.
Cole o número do seu processo e avisamos quando ele se mover
Monitoramos o eSATJE por você: um aviso assim que houver uma nova movimentação, sem precisar consultar à mão. A cada novidade, a IA atualiza a situação do caso; a minuta da resposta, ela redige quando você pedir.
Crie sua conta grátisConsulta manual e monitoramento: não resolvem o mesmo
A consulta oficial serve para revisar um caso agora. O monitoramento ajuda quando há vários casos que exigem rever suas movimentações.
| Consulta oficial manual | Monitoramento de casos |
|---|---|
| Busca um caso por número ou pelas partes no portal oficial. | Organiza os casos que um escritório precisa revisar em um só lugar. |
| Mostra as movimentações publicadas no momento da consulta. | Destaca as movimentações novas desde a última revisão com a fonte à vista. |
| Exige voltar a entrar e revisar cada caso quando há novidades. | Reduz a revisão repetida de uma carteira de casos. |
O que a consulta oficial não faz
O portal é completo para o que existe, e convém saber onde ele termina.
- Não avisa. Não há e-mail, nem intimação, nem assinatura de uma causa: quem quer saber de uma movimentação nova precisa voltar e conferir.
- Não guarda sua lista. Cada consulta começa do zero, então acompanhar vinte causas significa digitar vinte números toda vez.
- Não mostra o que é reservado. As causas com reserva legal não aparecem na consulta pública.
- Não calcula prazos. Mostra a data de cada movimentação; contar o prazo a partir dela continua sendo trabalho do advogado.
As duas primeiras limitações são as que ficam caras com volume: o portal não avisa e não lembra, então saber a tempo depende de alguém entrar todos os dias. Isso é exatamente o que pode ser automatizado.
Perguntas frequentes sobre a consulta de causas
A consulta de causas tem custo?
Não. A consulta pública do eSATJE é gratuita, e é assim que o Consejo de la Judicatura a divulga (funcionjudicial.gob.ec, consultado em 8 de setembro de 2026).
É preciso criar uma conta?
Para consultar, não: o portal responde a qualquer visitante. Outra coisa são os trâmites on-line da Función Judicial, que sim exigem identificação.
Por que não aparece um caso que existe?
Os motivos habituais são três: o número está mal digitado em algum dos seus três trechos, o caso tem reserva legal e não é publicado, ou o ingresso ainda não foi registrado no sistema. Antes de concluir que não existe, vale repetir a busca pelas partes.
De quanto em quanto tempo as informações são atualizadas?
A Función Judicial informa que o sistema é atualizado de maneira permanente, conforme os registros dos órgãos jurisdicionais em todo o país (funcionjudicial.gob.ec, consultado em 8 de setembro de 2026). Na prática, uma movimentação aparece quando a vara a registra, não quando é proferida.
Posso consultar daqui?
Sim. Nesta página há uma busca: cole o número da causa e consultamos o eSATJE por você, sem conta e sem custo. Você verá o juízo, a última movimentação com a data e as partes reduzidas a iniciais; a causa completa se lê na consulta oficial que este guia indica, ou dentro da sua conta. E se quiser que avisemos no dia em que a causa andar, crie uma conta grátis a partir do resultado.
Consultar é fácil. Lembrar todos os dias, não.
O Custodio Legal consulta o sistema para cada um dos seus casos todos os dias e avisa quando aparece uma movimentação nova, com a fonte ao lado. A IA transforma cada novidade em situação do caso e minuta, e responde perguntas sobre seus documentos. Crie sua conta grátis, sem cartão.