Guia · República Dominicana 2026
Software jurídico para advogados na República Dominicana em 2026
O que o Custodio Legal consulta no Judiciário dominicano, o que o país de fato publica como aviso público, e o que ainda fica de fora.
O Custodio Legal opera em sete países hoje, cada um atrás de seu próprio plugin — o que um plugin declara suportar é a única coisa que a plataforma promete ali. A República Dominicana tem uma particularidade que vale a pena dizer antes de comparar software: ela não publica editais. O que seu Judiciário torna público é outra coisa, e esta página diz exatamente o quê.
O que o Custodio monitora na República Dominicana
- A Consulta Pública de Casos, por NUC. O Custodio revisa o processo registrado e compara com a revisão anterior para marcar só o que é novo.
- O Rol Nacional de Audiencias. É o canal que de fato existe na RD: a agenda de audiências marcadas, com data, tribunal e sala. O Custodio o consulta pelo NUC de cada processo que você monitora.
- Três formas de busca de parte. Nome, número de documento de identidade e nome do representante — este último não é oferecido por todos os países do produto.
- O calendário dominicano. Os doze feriados da Ley núm. 139-97, com sua regra de transferência.
- O acréscimo por distância. O artigo 1033 soma um dia a cada 30 km; a RD é um dos poucos países do produto onde esse dado se aplica de fato.
- O prazo da Ley 172-13. Cinco dias úteis para acesso, dez dias úteis para retificação e cancelamento — o Custodio os calcula sobre essa mesma lei.
O que fica de fora, por enquanto
- Editais. Não existem na República Dominicana como canal separado: o que existe é o Rol Nacional de Audiencias, já coberto acima.
- Citações legais resolvidas em texto. O mapa de citação de normas dominicanas ainda não foi construído.
- Registro de advogados verificado. O Colegio de Abogados da República Dominicana não publica um cadastro que o Custodio possa ler hoje.
Como testar antes de decidir
- Crie a conta gratuita, sem cartão, e cadastre um processo real com o NUC completo.
- Espere a primeira revisão automática e veja se ela trouxe algo do histórico do processo, não só o que acontecer daqui em diante.
- Verifique se aparece uma audiência marcada no Rol Nacional de Audiencias para esse mesmo processo.
- Compare o preço publicado com quantos processos abertos você tem hoje: o plano gratuito inclui 15 casos abertos.
Perguntas frequentes sobre software jurídico na República Dominicana
Qual consulta oficial o Custodio monitora na República Dominicana?
A Consulta Pública de Casos, pelo NUC do processo. O Custodio também consulta o Rol Nacional de Audiencias, um canal separado com as audiências marcadas.
A República Dominicana publica editais judiciais?
Não. A única coisa que o Judiciário dominicano publica como aviso público é o Rol Nacional de Audiencias — a agenda de audiências — e é exatamente isso que o Custodio monitora; não existe canal de editais para monitorar na RD.
O Custodio calcula os prazos processuais na República Dominicana?
Sim. Os prazos dominicanos são calculados por matéria — cível, penal, trabalhista, administrativa, cassação e constitucional —, com o prazo franco, o acréscimo de um dia a cada 30 km do artigo 1033 e a norma citada. Cada prazo chega como proposta que uma pessoa do escritório confirma: nenhum advogado dominicano assinou ainda o catálogo. A mesma conta está aberta, sem conta, na calculadora de prazos da República Dominicana.
Pronto para parar de revisar a Consulta Pública de Casos manualmente?
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