República Dominicana
Seus processos por NUC, verificados todos os dias e explicados
Cada processo que você registra com seu NUC é verificado todos os dias na consulta pública de casos e movimentações do Poder Judicial. Quando aparece uma movimentação nova ou a última ação muda, a Custodio avisa o que mudou e deixa a fonte ao lado.
A consulta pública é gratuita e aberta. O que ela não faz é avisar você.
A consulta de casos e movimentações do Poder Judicial não cobra nada, não pede conta e retorna as movimentações de um processo ao digitar seu NUC. O que ela não faz é buscar por você: se o tribunal registra uma movimentação na terça-feira, na sexta-feira ela continua na mesma tela, intacta e sem ser lida.
Com vinte ou cem processos abertos, consultar um por um todos os dias não é sustentável, e o dia em que você não consulta é o dia que importa. A Custodio faz essa consulta por você, todos os dias, em cada processo que você tiver registrado.
Assim a Custodio acompanha um processo dominicano
Você encontra os processos do seu cliente
Você digita o nome da parte, o documento de identidade ou o nome do representante, e a consulta pública responde quais processos aparecem; você marca quais deseja acompanhar. Se já tiver o número, o registra diretamente: o NUC dominicano traz o ano e sete dígitos, e a Custodio valida ao salvar, então um dígito a mais não deixa você acompanhando o processo de outra pessoa.
A Custodio verifica o portal todos os dias
A Custodio consulta o portal uma vez ao dia, de madrugada, para cada processo aberto que você tiver registrado. Não é preciso clicar em nada nem lembrar de fazer isso.
Detecta qual movimentação é nova
Cada processo retorna suas movimentações numeradas —o sufixo de três dígitos que segue o NUC— com a data da última ação. A Custodio compara o que o portal retorna hoje com o que já tinha salvo: uma movimentação que não existia, ou uma data de última ação que mudou, é a nova movimentação.
Avisa você com a fonte, não com um alerta vazio
O aviso chega com a movimentação que o originou, seu estado e sua data, dentro do processo desse caso. Você lê o que o tribunal registrou antes de decidir o que fazer.
O que a Custodio monitora na República Dominicana
Isto é o que a Custodio verifica para você, todos os dias, em cada processo que você registrar.
Cada processo aberto, todos os dias. Você não precisa entrar no portal nem se lembrar de fazer isso.
As movimentações novas. Cada processo devolve suas movimentações numeradas e a Custodio compara o que o portal publica hoje com o que já tinha: a que não estava é a movimentação nova.
A data da última ação. Quando ela se move, você fica sabendo com o dia exato em que isso aconteceu.
O rol de audiências. A Custodio consulta o Rol Nacional de Audiencias pelo NUC de cada processo que você monitora e avisa sobre a audiência designada, com sua data, seu tribunal e sua sala.
Os processos do seu cliente. A consulta pública busca por nome da parte, por documento de identidade e pelo nome do representante, e a Custodio usa essa consulta.
O calendário de dias úteis do país, com os feriados da Ley núm. 139-97, e o formato do NUC validado ao digitar, para que um dígito a mais não deixe você acompanhando o processo de outra pessoa.
Direitos ARCO: uma solicitação de acesso, retificação, cancelamento ou oposição que chegue pelo canal público é atendida nos termos da Ley núm. 172-13, contados no calendário dominicano.
A Custodio monitora o que o Poder Judicial publica em sua consulta pública: um processo com sigilo legal não aparece ali para ninguém de fora.
Quanto custa acompanhar processos na República Dominicana
Você cria a conta sem cartão, registra um processo e vê o que a Custodio encontra na primeira verificação. O plano gratuito inclui 15 casos abertos e permanece grátis. Os planos pagos são cobrados mês a mês, e você os altera ou cancela pela sua conta quando quiser; o preço vigente e a moeda de cobrança estão na lista de preços.
Ver os planos e seus preçosPerguntas frequentes sobre o acompanhamento de processos na República Dominicana
Preciso enviar os NUC um por um?
Não. A consulta pública do Poder Judicial busca por nome da parte, por documento de identidade e pelo nome do representante, e a Custodio usa essa consulta: você digita o dado e ela responde quais processos aparecem. Devolve o NUC, o caso, o tribunal e o estado, que é o mesmo que o portal mostra; o detalhe chega quando você marca o processo e importa.
Com que frequência a Custodio consulta o portal do Poder Judicial?
Uma vez ao dia, para cada processo aberto que você tiver registrado. A Custodio avisa quando algo mudou; se o tribunal não registrou nada, ela não interrompe você.
Também monitora o que o Poder Judicial publica?
Sim. O que a República Dominicana publica é o Rol Nacional de Audiencias, e o Custodio o consulta pelo NUC de cada processo que você monitora: quando aparece uma audiência designada, você a recebe com a data, o tribunal e a sala.
Qual número de processo ele aceita?
O NUC dominicano: quatro dígitos do ano, um hífen e sete dígitos do sequencial nacional, com o sufixo de três dígitos do trâmite quando você o tem. Se o número não tiver esse formato, o Custodio avisa ao salvar, em vez de aceitar e não encontrar nada.
Calcula os prazos do procedimento dominicano?
Sim. Os prazos dominicanos são calculados no calendário de dias úteis do país, com os feriados da Ley núm. 139-97 e sua regra de prorrogação, e com a norma citada ao lado: o Código de Procedimiento Civil, o Código Procesal Penal, o Código de Trabajo, a Ley núm. 107-13, a Ley núm. 137-11 e a Ley núm. 2-23 de cassação contam de maneiras distintas, e cada prazo se apoia no seu próprio artigo, franco e com o acréscimo pela distância onde a lei o determina. O catálogo foi conferido contra as fontes oficiais e está pendente da assinatura de um advogado dominicano, por isso cada data chega como proposta para você confirmar.
Começamos com o seu primeiro processo?
Crie sua conta grátis, registre um processo com o NUC e veja o que o Custodio encontra na primeira verificação. Sem cartão.