Guia · Costa Rica 2026
Software jurídico para advogados na Costa Rica em 2026
O que o Custodio Legal consulta no Judiciário da Costa Rica, o que encontra no La Gaceta, e o que ainda fica de fora.
O Custodio Legal opera em sete países hoje, cada um atrás de seu próprio plugin — o que um plugin declara suportar é a única coisa que a plataforma promete ali. Dentro do produto, a Costa Rica é o país com mais capacidades ativas: esta página diz quais são, com sua fonte, e quais ainda não tem.
O que o Custodio monitora na Costa Rica
- Gestión en Línea, todos os dias. O Custodio consulta o processo registrado com o token público do sistema e compara com a revisão anterior.
- O Boletín Judicial, dentro do La Gaceta. O Custodio baixa a edição diária — um PDF de até 10 MB — e isola os avisos que citam um processo que você já monitora.
- O formato do número. Antes de salvar um processo, o Custodio valida a forma
AA-NNNNNN-NNNN-MMcontra os órgãos judiciais reais. - O calendário costarriquenho. Os doze feriados do artigo 148 do Código de Trabajo, mais o recesso coletivo que o Judiciário fixa a cada ano.
- Dezoito prazos processuais, cotejados com o sistema nacional de legislação, em revisão legal.
- Citações normativas resolvidas. Um catálogo de vinte e uma fichas do SINALEVI que o Custodio reconhece e vincula.
- O prazo da Ley N.° 8968. Cinco dias úteis para os cinco direitos de acesso, retificação, cancelamento, oposição e portabilidade.
- O cadastro do Colegio de Abogados y Abogadas de Costa Rica, como selo informativo.
O que fica de fora, por enquanto
- Busca por nome em tempo real. A busca de parte alcança apenas o Archivo Judicial — processos já encerrados —, não o processo ainda em andamento.
- Acréscimo por distância. Nenhuma regra costarriquenha soma dias por distância; afirmar o contrário inventaria uma norma que não existe.
- Catálogo de prazos já assinado. Os dezoito prazos existem e estão cotejados com a lei, mas ainda aguardam a revisão de um advogado costarriquenho antes de serem tratados como definitivos.
Como testar antes de decidir
- Crie a conta gratuita, sem cartão, e cadastre um processo real com o número completo.
- Espere a primeira revisão automática e veja se ela trouxe algo do histórico do processo, não só o que acontecer daqui em diante.
- Verifique se um aviso do Boletín Judicial apareceu para esse mesmo processo.
- Compare o preço publicado com quantos processos abertos você tem hoje: o plano gratuito inclui 15 casos abertos.
Perguntas frequentes sobre software jurídico na Costa Rica
Qual sistema oficial o Custodio monitora na Costa Rica?
O Sistema de Gestión en Línea do Judiciário, pelo número do processo. O Custodio também baixa a edição diária do La Gaceta e isola os avisos do Boletín Judicial que citam um processo que você monitora.
A busca por nome de parte na Costa Rica é em tempo real?
Não. A busca por nome roda contra o Archivo Judicial, um arquivo histórico de processos já encerrados, não o processo em andamento. Para o status atual de um caso específico, o caminho é o número.
O Custodio mostra se estou habilitado como advogado na Costa Rica?
Sim. O Custodio lê o cadastro público do Colegio de Abogados y Abogadas de Costa Rica e o exibe como selo informativo — não é uma porta de entrada nem condiciona o cadastro na plataforma.
Pronto para parar de revisar o Gestión en Línea manualmente?
Crie sua conta grátis, cadastre seu primeiro processo com o número, e veja o que o sistema encontra. Sem cartão.