Uruguai
Seus processos por IUE, lidos por inteligência artificial
O Custodio consulta cada IUE nos web services oficiais do Poder Judicial e, com o que encontra, faz o trabalho que vem depois: diz qual decreto é novo e em que estado ficou o caso, propõe o prazo que corre e deixa a minuta começada.
Ficar sabendo que algo se moveu não é o trabalho
No Uruguai o aviso já existe e é gratuito: o próprio Poder Judicial o publica. O que ainda custa horas é o que vem depois, e é sempre o mesmo: ler o decreto, entender o que ele ordena, contar o prazo, preparar a resposta e lembrar do caso que há dois meses ninguém olha.
A Custodio começa exatamente aí. A consulta diária do processo é o insumo, não o produto: o que se cobra é a inteligência artificial que lê o que chegou, cruza com os documentos que você já enviou e devolve algo que pode ser revisado e assinado.
Do IUE à minuta, em quatro passos
Você cadastra o IUE
O número uruguaio é formado pela sede, o número de registro e o ano. A Custodio o normaliza antes de consultar, então você cola do jeito que estiver anotado.
A consulta é feita todos os dias
A capa, o estado e cada movimentação com sua data, seu tipo e a vara que a proferiu. O portal informa que as informações de processos estão atualizadas até o último dia útil, e é isso que você verá: o fechamento do dia anterior, não o minuto.
A inteligência artificial lê
Extrai os fatos do decreto, diz o que mudou e em que estado ficou o caso e propõe o prazo que começou a correr, com a fonte ao lado.
E deixa o trabalho começado
A minuta em Word para revisar e assinar, a resposta à sua pergunta sobre o processo com a citação do documento que a sustenta, e o prazo na sua agenda antes que vença.
O que a Custodio faz no Uruguai
Oito coisas concretas, e cada uma se apoia em uma fonte oficial que a Custodio consulta de verdade.
Consulta do processo por IUE nos web services oficiais do Poder Judicial: capa, estado e a lista completa de movimentações, cada uma com sua data, seu tipo e a vara que a proferiu.
Texto do decreto quando a movimentação traz seu número, de onde saem os fatos e a situação do caso.
Audiências: data, horário, vara e capa, incluindo a matéria penal. É o canal que o Poder Judicial publica à parte e o único com dados estruturados do processo penal acusatório.
Os fatos de cada decreto e de cada documento do caso, cada um com sua evidência, além do estado em que ficou após a última movimentação.
Perguntas em linguagem natural sobre os documentos do seu caso, respondidas com a citação do documento de onde vem a resposta.
Minutas de petições em Word, redigidas a partir do processo e de seus documentos, para você revisar e assinar.
Prazos do Código General del Proceso com os três regimes do artigo 94, a feira maior, a feira menor e a Semana de Turismo, que são as janelas que suspendem a contagem.
Habeas data: uma solicitação de acesso, retificação ou exclusão que chegue pelo canal público é atendida no prazo de cinco dias úteis da Ley N° 18.331, contado no calendário uruguaio.
Duas ressalvas, ditas aqui e não em letra miúda. Um processo que o Poder Judicial mantém sob sigilo não é visível por este canal: o portal responde com esse estado e com nenhum outro dado, para o Custodio igual que para qualquer pessoa. E o catálogo uruguaio de prazos foi redigido com base no texto do código e aguarda a revisão de um advogado uruguaio antes que um cálculo seja tratado como definitivo.
Você paga em pesos uruguaios, sem conversão
Os planos são cobrados em pesos uruguaios, pelo valor que a lista de preços publica: não há conversão no meio. Quem processa o pagamento é um estabelecimento do exterior, então o emissor do seu cartão pode somar uma tarifa própria por compra internacional. E há um detalhe próprio do Uruguai que convém saber antes de contratar: se o comprador é um escritório contribuinte do IRAE, a norma o obriga a reter impostos sobre o pagamento ao exterior, e um advogado individual que tributa pelo IRPF não retém nada. Informamos isso onde o preço é lido para que não apareça como surpresa na primeira fatura.
Ver planos e preçosO que se pergunta antes de abrir a conta
O que exatamente a inteligência artificial faz?
Extrai os fatos de cada decreto e de cada documento, diz em que estado ficou o caso e o que mudou com a última movimentação, propõe o prazo que corre e redige minutas de petições em Word. Também responde perguntas em linguagem natural sobre os documentos do seu caso, citando o documento de onde sai cada resposta. Nada é enviado a ninguém: você revisa e assina.
E as audiências?
O Poder Judicial publica uma consulta de audiências separada da de processos, e aí sim aparece a matéria penal. O Custodio a lê e traz data, hora, sede e capa. Quando a audiência corresponde a um caso seu, fica no seu dia e na sua agenda como qualquer outro compromisso.
De quanto em quanto tempo um processo é consultado?
Todos os dias úteis. O próprio portal declara que a informação dos processos está atualizada até o último dia útil, então é isso que o Custodio mostra e não promete mais: o que você vê hoje é o fechamento de ontem.
Como se escreve o IUE?
Sede, hífen, número de registro, barra e ano. Os zeros à esquerda não mudam nada, mas os espaços sim: o portal devolve o mesmo que diante de um processo inexistente. O Custodio normaliza o número antes de consultar, então esse erro não chega até você.
Calcula os prazos do Código General del Proceso?
O artigo 94 tem três regras conforme a duração do prazo, e as férias judiciais e a Semana de Turismo suspendem a que se conta por dias. O catálogo uruguaio foi redigido com essas três regras e aguarda a revisão de um advogado uruguaio antes que o Custodio trate um cálculo como definitivo.
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